Três temas que ocuparam a semana que se finda:
a) aumentou o número de estupros na cidade de Campinas em torno de 30% comparado com o mesmo período do ano passado. Essa é mais uma demonstração de que não adianta aprovar penas maiores somente com o intuito de fazer diminuir a ocorrência do delito. A lição é antiga e pode ser vista na obra do Marquês de Beccaria, Cesare Bonesanna, "Dos delitos e das penas", escrito em 1764, mas parece que os legisladores não a aprendeream (ou fazem de conta que não aprenderam): "quanto mais atrozes forem os castigos, mais audacioso será o culpado para evitá-los". De nada adianta punição severa que, embora aplicada, na maioria das vezes não é cumprida. A isso deu-se o nome de "Direito Penal simbólico". O crime de estupro serve como um bom exemplo do não aprendizado da vetusta lição: com a lei 8.072/90 passou a ser crime hediondo e teve a pena aumentada (reclusão, de 3 a 6 anos para 6 a 10 anos) e o condenado deveria cumpri-la integralmente no regime fechado, não podendo obter indulto, liberdade provisória e outros "benefícios". A sua incidência não diminuiu;
b) continua a inadimplência no pagamento das prestações de veículos: alguém duvidava de que isso ocorreria? Aquele empulhação do governo federal, reduzindo o IPI dos veículos automotores, provocou uma "correria" às lojas e pessoas que não teriam condições sequer de pagar o IPVA adquiriram carros para pagar em 5, 6, 7 ou mais anos (um empresário que conheço contou a seguinte história: um empregado de sua fábrica que recebe em torno de 1.200 reais, aproximadamente 1.000 líquidos, adquiriu um veículo para pagar 580 reais por mês, tornando-se, óbvio, inadimplente, e queria um adiantamento de 2.000 reais para saldar as prestações em atraso); mas não foi apenas esse estrago: o trânsitou piorou consideravelmente;
c) hoje é dia de uma esperada estreia nas salas de cinema de Campinas: começa a exibição do mais recente filme do gênio Woody Allen, mais um de seu périplo europeu, "Para Roma com amor", com um elenco respeitável
d) em curso o terceiro Grand Slam do ano, este na "grama sagrada de Wimbledon" (deveria chamar-se "na grama real de Wimbledon": o melhor classificado brasileiro, Thomaz Bellucci (que já despencou para o 80o lugar) perdeu para Nadal (embora tenha jogado razoavelmente) e o espanhol foi defenestrado na rodada seguinte por Lukas Rosol (no torneio anterior, ainda na grama, Nadal foi vencido por Kohlschreiber); o cenário está para "o rei da grama", Roger Federer.
Silvio Artur Dias da Silva
a) aumentou o número de estupros na cidade de Campinas em torno de 30% comparado com o mesmo período do ano passado. Essa é mais uma demonstração de que não adianta aprovar penas maiores somente com o intuito de fazer diminuir a ocorrência do delito. A lição é antiga e pode ser vista na obra do Marquês de Beccaria, Cesare Bonesanna, "Dos delitos e das penas", escrito em 1764, mas parece que os legisladores não a aprendeream (ou fazem de conta que não aprenderam): "quanto mais atrozes forem os castigos, mais audacioso será o culpado para evitá-los". De nada adianta punição severa que, embora aplicada, na maioria das vezes não é cumprida. A isso deu-se o nome de "Direito Penal simbólico". O crime de estupro serve como um bom exemplo do não aprendizado da vetusta lição: com a lei 8.072/90 passou a ser crime hediondo e teve a pena aumentada (reclusão, de 3 a 6 anos para 6 a 10 anos) e o condenado deveria cumpri-la integralmente no regime fechado, não podendo obter indulto, liberdade provisória e outros "benefícios". A sua incidência não diminuiu;
b) continua a inadimplência no pagamento das prestações de veículos: alguém duvidava de que isso ocorreria? Aquele empulhação do governo federal, reduzindo o IPI dos veículos automotores, provocou uma "correria" às lojas e pessoas que não teriam condições sequer de pagar o IPVA adquiriram carros para pagar em 5, 6, 7 ou mais anos (um empresário que conheço contou a seguinte história: um empregado de sua fábrica que recebe em torno de 1.200 reais, aproximadamente 1.000 líquidos, adquiriu um veículo para pagar 580 reais por mês, tornando-se, óbvio, inadimplente, e queria um adiantamento de 2.000 reais para saldar as prestações em atraso); mas não foi apenas esse estrago: o trânsitou piorou consideravelmente;
c) hoje é dia de uma esperada estreia nas salas de cinema de Campinas: começa a exibição do mais recente filme do gênio Woody Allen, mais um de seu périplo europeu, "Para Roma com amor", com um elenco respeitável
d) em curso o terceiro Grand Slam do ano, este na "grama sagrada de Wimbledon" (deveria chamar-se "na grama real de Wimbledon": o melhor classificado brasileiro, Thomaz Bellucci (que já despencou para o 80o lugar) perdeu para Nadal (embora tenha jogado razoavelmente) e o espanhol foi defenestrado na rodada seguinte por Lukas Rosol (no torneio anterior, ainda na grama, Nadal foi vencido por Kohlschreiber); o cenário está para "o rei da grama", Roger Federer.
Silvio Artur Dias da Silva
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