No texto anterior aqui postado, comentei uma "cartilha" da Polícia Militar do Estado de São Paulo em que expõe aos usuários de bancos alguns cuidados que, se cumpridos, evitam que se tornem vítimas de crime patrimonial. É óbvio que esse comportamento não afasta a obrigação do Poder Público de nos garantir a paz necessária a uma vida digna. O Direito Penal, cuja função é garantir os mais importantes bens (vida, integridade corporal, patrimônio), somente pode ser exercido pelo Estado: o "jus puniendi", poder-dever de punir, é de exercício exclusivo do Estado.
É certo, todavia, que não se pode colocar um policial, fardado ou não, em cada esquina (respeitadas as atribuições de cada polícia), vigiando a todo o tempo a fim de nenhum crime seja cometido. Ninguém em sã consciência advogaria uma solução como essa, porque ela seria, no mínimo, constrangedora. Nenhuma ditadura, por mais sanguinária que tenha sido, exerceu tal forma de policiamento. Levando-se em conta que o Estado não é onipresente, ou seja, não consegue, por seus representantes, estar em todos os lugares ao mesmo tempo e, assim, evitar que crimes sejam cometidos, o cidadão poderia também cooperar, evitando tornar-se vítima.
Aqui entre nós, com raras exceções, como a "cartilha" que comentei e esparsos conselhos que são dados em épocas específicas, "feriadões" por exemplo, em que autoridades orientam em entrevistas dadas a telejornais as pessoas que viajarão e deixarão as suas casas desprotegidas, em geral o Poder Público faz de conta que tem dado toda a proteção às pessoas, gerando-lhe tranquilidade. Nada mais falso. Além de não dar essa proteção, nem ao menos orienta as pessoas com respeito a certos cuidados que cada cidadão poderia tomar. Ou, orientar os cidadãos a se mobilizarem e tomarem certas providências que importarão em maior segurança. Há um ditado africano que diz: "quando o rebanho é unido, o leão dorme com fome".
Tenho visto no Exterior, especialmente nos Estados Unidos, que, ao contrário do que ocorre aqui, além da segurança ser mais efetiva, o Poder Público ainda orienta as pessoas para que não se tornem vítimas. E mais: encoraja-as a se unirem contra possíveis crimes contra o patrimônio, mais especificamente.
Abaixo, duas fotos para demonstrar o que estou dizendo: uma feita na cidade de Savannah, no estado da Georgia, outra feita em Charleston, estado da Carolina do Sul.
É certo, todavia, que não se pode colocar um policial, fardado ou não, em cada esquina (respeitadas as atribuições de cada polícia), vigiando a todo o tempo a fim de nenhum crime seja cometido. Ninguém em sã consciência advogaria uma solução como essa, porque ela seria, no mínimo, constrangedora. Nenhuma ditadura, por mais sanguinária que tenha sido, exerceu tal forma de policiamento. Levando-se em conta que o Estado não é onipresente, ou seja, não consegue, por seus representantes, estar em todos os lugares ao mesmo tempo e, assim, evitar que crimes sejam cometidos, o cidadão poderia também cooperar, evitando tornar-se vítima.
Aqui entre nós, com raras exceções, como a "cartilha" que comentei e esparsos conselhos que são dados em épocas específicas, "feriadões" por exemplo, em que autoridades orientam em entrevistas dadas a telejornais as pessoas que viajarão e deixarão as suas casas desprotegidas, em geral o Poder Público faz de conta que tem dado toda a proteção às pessoas, gerando-lhe tranquilidade. Nada mais falso. Além de não dar essa proteção, nem ao menos orienta as pessoas com respeito a certos cuidados que cada cidadão poderia tomar. Ou, orientar os cidadãos a se mobilizarem e tomarem certas providências que importarão em maior segurança. Há um ditado africano que diz: "quando o rebanho é unido, o leão dorme com fome".
Tenho visto no Exterior, especialmente nos Estados Unidos, que, ao contrário do que ocorre aqui, além da segurança ser mais efetiva, o Poder Público ainda orienta as pessoas para que não se tornem vítimas. E mais: encoraja-as a se unirem contra possíveis crimes contra o patrimônio, mais especificamente.
Abaixo, duas fotos para demonstrar o que estou dizendo: uma feita na cidade de Savannah, no estado da Georgia, outra feita em Charleston, estado da Carolina do Sul.
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