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Defecando no processo



            Essa atividade fisiológica tão comum, que nos iguala todos, tem uma série de sinônimos, seja apenas em uma palavra, seja em expressões. A palavra mais comum, verbo aliás – e chula, desculpem – é “cagar”. “Fiz uma cagada”, além do ato fisiológico, significa cometer um equívoco. Sinônimas da anterior: "fazer merda". Outra expressão menos chula – e antiga: “fazer o número dois”. Juca Chaves, quanto à sua produção musical, assim se expressava: “as minha obras são feitas no banheiro: as mais longas, sentado; as outras, de pé”. Outra expressão para o ato de defecar: “passar um fax”. Porém, este meio de comunicação está em desuso, substituído que foi pelo e-mail. Não dá para substituir uma expressão pela outra em virtude da lentidão de uma e rapidez da outra. Também o produto da atividade fisiológica tem vários sinônimos e o primeiro faz lembrar Juca Chaves: “obra”. Os antigos diziam: “a criança obrou na calça”. Um chulo: “merda”. Afirmam que os antigos artistas de teatro franceses, quando queriam desejar sorte a um colega que ia se apresentar, diziam “merde”- a Wikipedia tem uma explicação interessante para isso. “Jogar merda no ventilador” é outra expressão muito em voga, que, educadamente, é substituída por esta: “saiu (ou caiu) atirando para todos os lados".
            O título deste trabalho não é para significar que algum profissional do Direito tenha “feito merda” num processo (que, por vezes, muitas vezes aliás é feita pelo réu, ou pelo autor; em geral, todavia, no Direito Penal a “merda” antes do processo é feita sempre pelo réu, sujeito ativo da infração penal). Foi, literalmente, a “cagada” praticada por um acusado num processo que tramitou na comarca de Jaú. O réu, um “pacato cidadão”, foi surpreendido pela polícia portando ilegalmente uma arma de fogo de uso permitido. A infração não era grave e ele era primário e de bons antecedentes, o que motivou a proposta de suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95). O feito ficaria suspenso por dois anos, com as condições de praxe, entre as quais a de comparecer mensalmente no fórum para “assinar a carteirinha”. Na verdade, o que se assina é uma folha de comparecimento anexada ao processo. Ele aceitou-a.
            No último comparecimento – o vigésimo quarto -, e a partir daí ele estaria quite com a justiça, ele apanhou o processo, que estava no balcão, e em vez de assinar, atirou-o no chão, abaixou as calças e defecou sobre ele, arrancou uma folha, limpando-se com ela. Literalmente: “cagou” no processo. Instalou-se um corre-corre, ele foi detido, e, como sói acontecer, um cartórário sacou o telefone celular e fotografou a “obra”. Esse cartorário é meu amigo de infância (nasci em Jaú e ali morei até quase os 16 anos) e enviou as fotos.
            Pus-me a pensar: o que teria querido o réu dizer com essa atitude tão insólita e escatológica? Que o sistema punitivo é uma merda? Que ele fez merda portando uma arma de fogo ilegalmente? Talvez alguns anos que ele passasse no divã sendo psicanalisado, numa terapia freudiana (“conhece-te a ti mesmo”), pudesse explicar o ato e entendê-lo. Mas, ao que consta, ele foi novamente processado, e desta vez sem suspensão, não por medo de que ele novamente defecasse nos autos, mas sim porque ele já não era mais um réu com bons antecedentes.  


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