Um
dos mais densos filmes que já vi, “A caça” é uma produção dinamarquesa do ano
de 2012 e tem como tema central algo muito presente: a acusação de crime sexual
feita por uma criança – uma aluna, no caso – contra um dos professores da
escola em que estuda.
Tudo
se passa num pacato vilarejo dinamarquês em que todos se conhecem e envolve o professor, que estava
saindo de uma separação não muito amigável e que, como consequência, perdera a
guarda do filho, e uma aluna, filha de seu melhor amigo. A garotinha, visivelmente
interessada nele (ofereceu-lhe um coração embrulhado e atirou-se sobre ele,
beijando-o na boca [um “selinho”, quando muito], sendo, porém rechaçada, e, talvez
por isso, comunica, sem muita convicção ou precisão, à diretora que o professor
mostrou-lhe o órgão sexual. A diretora, a princípio incrédula, interpela-o,
também sem muita convicção e sem citar nenhum nome.
Além
do tema recorrente – “abuso sexual” de criança -, há outro também recorrente e
uma das sete cabeças de Hidra do Direito Penal e do Direito Processual Penal: o
depoimento infantil. Tal tema tem motivado o surgimento de tratados acerca da
validade de tal depoimento (ou, se for vítima, declarações). O Código de
Processo Penal, sabe-se de longa data, não faz restrição ao depoimento
infantil, mas, por outro lado, a mente dos infantes são sempre plenas de
fantasias que podem leva-los a mentir.
Ademais,
a forma pouco enfática com que o professor reage à acusação chega a irritar o
espectador; talvez porque, ciente de que nada fizera e que tudo não passa de um
equívoco, e que, posteriormente, tudo se esclareceria, ele não tenha se
incomodado tanto com a acusação.
A
vida imita a arte e não o contrário, proclamou há muito tempo Oscar Wilde: nos
Estados Unidos houve um episódio, em que algumas pessoas da mesma família, os
McMartin, proprietárias de uma escola infantil, foram acusadas de crimes
sexuais contra alunos. Alguns foram presos, e o julgamento, que durou
aproximadamente 2 anos, resultou num “mistrial”, ou seja, os jurados não
chegaram a um veredito. Também aqui as crianças foram claramente induzidas a
dizer que haviam sido vítimas de crimes sexuais. A HBO produziu um filme sobre
o tema, cujo nome em inglês é “Indictment: The McMartin Trial”, dirigido por
Mick Jackson e com James Woods no papel principal. No Brasil tomou o título de “Acusação”.
Ótimo.
E,
em São Paulo, no ano de 1994, houve o episódio “Escola Base”, em que também os
seus proprietários foram acusados de crimes sexuais contra crianças. O prédio
foi destruído, os proprietários presos e depois se demonstrou que tudo não
passara de, além de invenção das crianças, precipitação da autoridade policial,
que estava mais preocupada em dar
entrevistas do que se apurar a veracidade dos fatos. Um dos proprietários foi
indenizado administrativamente (uma lei estadual, da época de Mário Covas,
permite isso), recebendo uma quantia em torno de 300 mil reais; o outro
preferiu percorrer as vias judiciais e a sua indenização alcançava mais de 1
milhão de reais. Receberá não se sabe quando, pois será sob a forma de precatório.
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