Pular para o conteúdo principal

Cidade suja

Já comentei neste espaço que Campinas está se tornando uma cidade feia. Há quase 16 anos sem um prefeito que efetivamente administre a cidade - exceto por algumas "obras de maquiagem" que a última administração municipal fez, como estações de transferência de passageiros e outras -, Campinas tem se tornado um paraíso do desrespeito às leis de postura municipal; e, de quebra, também do Código de Trânsito.
Há 2 anos São Paulo, capital, decretou a "lei cidade limpa" regulamentando a utilização de outdoors em propagandas. Funcionou. Agora, a cidade do Rio de Janeiro também entrou nessa era e decretou a regulamentação do uso de placas de propaganda.
Campinas continua no desgoverno nesse campo. A administração municipal posta-se com total cegueira nesse aspecto: é certo que não existe uma lei municipal a regulamentar o setor, mas o Código de Trânsito e as normas de regulamentação do uso do solo urbano estão plenamente em vigor e simplesmente não são aplicadas.
Nos fins de semana a cidade é inundada por placas de propaganda de lançamentos imobiliários em total e completo desrespeito ao Código de Trânsito e às normas de utilização do solo urbano. São milhares de placas de propaganda afixadas em postes de sinalização e de nomes de ruas, em praticamente todos os cruzamentos. Sirva o bairro do Cambuí como exemplo. Essas empresas, querendo economizar algum dinheiro que seria utilizado em propaganda dentro da legalidade, afixam esses cartazes nas sextas-feiras, período noturno, e os retiram no domingo, período da noite. Ou seja: a má-fé fica demonstrada porque nesse período a Emdec e a Setec não funcionam. Via de regra, como dito, são esses cartazes afixados em postes de sinalização e de nomes de rua: em vez do motorista olhar para a placa de sinalização, acaba olhando para a propaganda. O cúmulo foi atingido: em dois postes de sinalização defronte a igreja Nossa Senhora das Dores, na rua Maria Monteiro foram afixados esses cartazes ilegais.
Resta uma solução: recorrer ao Ministério Público, a instituição que tem colocado alguma ordem na administração da cidade de Campinas, para que acione a Emdec e a Setec a fim de que tomem providências para fazer cessar esse abuso.
Silvio Artur Dias da Silva

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

O cunhado de Ana Hickmann e o excesso na legítima defesa

Dia de branco

Durante a minha adolescência era comum dizermos no domingo à noite: “vamos embora que amanhã é dia de branco”. Ou: “segunda-feira é dia de branco”. Ninguém sabia o significado destas palavras, mas, para nós, significava que deveríamos nos recolher porque no dia seguinte trabalharíamos. Depois de quase 50 anos passados dessa época, e tendo em vista o que li num jornal local, resolvi pesquisar no Google o significado da expressão. Tudo parece fácil hoje: basta abrir o “site” de busca e digitar o que se pretende buscar. Pois bem, digitada a expressão, surgiram várias referências e a que me chamou a atenção foi a do Yahoo, em que é escolhida uma resposta dentre as várias ali postadas. Transcrevo algumas: 1. “É uma frase extremamente preconceituosa e racista, e que vem sido citada desde o início do século passado. Seria como dizer que os negros são vagabundos e só os brancos trabalham.”;
2. “ouvi dizer q na época de escravidão, sábado e domingo eram a folga dos negros na época …